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Renan Lambert
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Publicações
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Artigos (4)
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Renan Lambert
Artigo ·
há 7 anos
Ágio - Aspectos Jurídico-tributários
O presente trabalho tem como escopo tecer breves considerações de cunho introdutório acerca do ágio e da possibilidade de sua amortização, intentando a visualização de casos específicos e buscando a...
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Renan Lambert
Artigo ·
há 8 anos
Contribuição: Pis/Cofins
1. Perfil constitucional Geralmente, o PIS - Programa de Integracao Social é tratado de forma conjunta com a COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, uma vez que ambos são...
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Renan Lambert
Artigo ·
há 8 anos
Contrato de Factoring
A palavra faturização, utilizada no vernáculo brasileiro, não é tradução do termo original - “factoring”. Trata-se de neologismo cujo som se aproxima do vocábulo inglês e nos dá ideia de fatura,...
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Renan Lambert
Artigo ·
há 8 anos
As Medidas de Proteção para a criança e o Adolescente
As medidas de proteção para a criança e para o adolescente, previstas no Livro II, Título II do Estatuto da Crainça e Adolescente (“ECA”), nos artigos 98 à 102, são aplicáveis nos casos em que os...
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