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Renan Lambert

São Paulo (SP)

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Artigo · há 9 anos

Ágio - Aspectos Jurídico-tributários

O presente trabalho tem como escopo tecer breves considerações de cunho introdutório acerca do ágio e da possibilidade de sua amortização, intentando a visualização de casos específicos e buscando a...

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Artigo · há 11 anos

Contribuição: Pis/Cofins

1. Perfil constitucional Geralmente, o PIS - Programa de Integracao Social é tratado de forma conjunta com a COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, uma vez que ambos são...

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Artigo · há 11 anos

Contrato de Factoring

A palavra faturização, utilizada no vernáculo brasileiro, não é tradução do termo original - “factoring”. Trata-se de neologismo cujo som se aproxima do vocábulo inglês e nos dá ideia de fatura,...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Ágio - Aspectos Jurídico-tributários

Renan Lambert · há 9 anos

Apenas uma correção: a sigla CPC refere-se ao "Comitê de Pronunciamentos Contábeis" nº 15 e não ao Novo Código de Processo Civil.

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Recomendações

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Artigo · há 12 anos

Desobrigação do recolhimento do adicional de 10% do FGTS

Empresas já podem pleitear na Justiça a desobrigação do recolhimento do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pago em demissões sem justa causa, além de requerer valores...

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